Câmara aprova em sessão extraordinária Fundo Municipal do Idoso de Ibiam

Com foco na melhoria da qualidade de vida dos idosos de Ibiam, os Vereadores (as) aprovaram nesse quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) nº855, que cria o Fundo Municipal do Idoso.

Essa pauta motivou a sessão extraordinária da Câmara de Ibiam, na qual estiveram ausentes a Vereadora Marcia de Oliveira (PP) e Miguel Felicetti (MDB).

A finalidade primordial do projeto é captar, gerir e destinar recursos para o financiamento de programas e projetos voltados à proteção, saúde, socialização, lazer e combate a todas as formas de violência contra a pessoa idosa do município.

O Fundo Municipal da Pessoa Idosa será gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a qual deverá cumprir as deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no que se refere à liberação ou aplicação dos recursos do Fundo.

Na justificativa do projeto, o Executivo Municipal justifica que o envelhecimento populacional é uma realidade crescente, e Ibiam deve estar preparada para garantir dignidade e bem-estar aos idosos, conforme preconiza o Estatuto do Idoso.

O Presidente Clóvis João de Souza (MDB) encerrou a reunião convocando os Vereadores (as) para a próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ibiam  em 07 de outubro.

 Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Ibiam