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Vereadores rejeitam um projeto do Executivo e aprovam, com emenda, Lei das Diretrizes Orçamentárias de Ibiam– Reserva de emergência passa para R$200mil








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Com a presença de todos os vereadores de Ibiam houve nesta quarta-feira (13)  reunião ordinária sob a presidência da vereadora Cassia Costa Pivetta (PP) dentro do cronograma de sessões do mês de outubro.

No início dos trabalhos, a vereadora Marcia Gomes de Oliveira (PP) apresentou Requerimento de licença temporária para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 dias, a partir de 14 de outubro.

O Requerimento foi aprovado por unanimidade.

Na sequência os vereadores Cléber Dissegna (CIDADANIA), Wilmar Scuciatto (PP), Marcia Aparecida Gomes de Oliveira (PP) e Cassia Costa Pivetta (PP) apresentaram Moção de Aplauso à todos os professores e educadores, pelo seu dia a ser comemorado em 15 de outubro.

Na mensagem há o reconhecimento profissional perante a pandemia da Covid-19 na qual, houve a necessidade de reestruturar o planejamento pedagógico, se reinventar diariamente com novas formas de aprendizagem preservando a qualidade do ensino e estudantes engajados.

Durante a discussão da iniciativa, a vereadora Marcia incluiu na homenagem a colega de Câmara, vereadora Andreia Ferrari Lamperti (MDB), que é professora de formação e exerce a função. 

Andreia, por sua vez, em nome de todos os profissionais da Educação agradeceu pela Moção e destacou o processo de reinvenção dos professores na pandemia, e manifestou o desejo de que a classe dos professores volte a ser valorizada como no passado.

O vereador Cleber Dissegna (CIDADANIA) mencionou a necessidade desta valorização dos profissionais da educação.

A Moção de Aplauso foi aprovada por todos os vereadores.

A presidente ainda solicitou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre a emenda modificativa ao Projeto de Lei nº753/21. O relator e os membros da referida comissão foram favoráveis.

Foi solicitado à Comissão de Finanças e Orçamento decisão sobre o Projeto de Lei nº 752/2021, que reconhece débito de contribuição previdenciária ao IPREV. Os vereadores exauriram parecer contrário ao projeto.

Na Ordem do Dia houve a 1ª discussão e votação do PL nº 752/21. A vereadora Marcia Aparecida Gomes de Oliveira (PP) justificou seu voto contra, não por alguma irregularidade no projeto porém, julga que não cabe a Câmara autorizar tal pagamento tendo em vista que a Administração já foi notificada pela justiça para efetuar a quitação.

A vereadora Andreia Ferrari Lamperti (MDB) explica que é contra o projeto e não à servidora que será beneficiada.

Em votação, o Projeto de Lei  nº 752/2021, foi rejeitado de forma unânime pelos vereadores.

A emenda modificativa ao PL nº 753/2021 que trata da Lei Orçamentária 2022 de Ibiam foi para votação.  A bancada do MDB propõe R$200mil para uso quando intempéries da natureza acometa o município (chuvas, vendavais, granizos, estiagens, geadas).

Miguel Felicetti (MDB) explicou que a reserva para catástrofes proposto pelo Executivo é baixo (R$20mil) e quando é preciso buscar auxilio a Defesa Civil é burocrático o processo e limita-se a oferecimento de lonas. Sugere que o recurso seja empregado na perfuração de poços artesianos para suprir a falta de água no interior do município.

Sendo assim o projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Também foi colocada em 2ª votação, o Projeto de Lei nº 753/21, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do munícipio para o exercício de 2022.  Foi aprovado por todos os presentes em plenário.

Aberta a Palavra Livre o vereador Clóvis João de Souza (MDB) informou e agradeceu ao Deputado Estadual Romildo Titon (MDB) que destinou R$550 mil para o município de Ibiam. Deste valor R$250 mi é para aquisição de transporte coletivo para APAE e o restante para implantação de silos/ secador comunitários para auxiliar na agricultura.

Miguel Felicetti (MDB) destacou o apoio de Titon para o município que por meio de emendas parlamentares entregou mais de R$1 milhão e ainda há outro valor grandioso em analise para ser liberado nos próximos meses. Esclareceu que os vereadores estão pleiteando outros recursos com demais representantes da Assembleia Legislativa. Chamou a atenção para votos recebidos por deputados de outras regiões e não destinaram recursos para Ibiam, restringindo apoio apenas de políticos conhecidos do eleitor.

Luís Fernando Tragancin Rinaldi (MDB) agradeceu a oportunidade de ocupar a cadeira de Célio Lucas Ramos (MDB) pelo período de 30 dias. Pediu apoio para aprovação de dois projetos de leis de sua autoria em trâmite na Câmara. Um relacionado a instituição da Semana Municipal do Esporte, na véspera do aniversário de Ibiam, que poderia incluir na programação de homenagem de emancipação e outro projeto é sobre a Coleta Seletiva de Lixo com foco na preservação do meio ambiente.  

O vereador reforçou pedido de contratação de Auxiliar Administrativo na Unidade de Saúde de Ibiam e professores para Educação. Ainda com relação ao esporte, espera que a Administração possa incentivar a equipe local no Regional de Futebol. Finalizou sua fala, parabenizando aos professores pela passagem do seu dia, tendo em vista que na sua família a maioria são profissionais da Educação.

A presidente da Câmara de Ibiam, vereadora Cassia Costa Pivetta (PP) parabenizou todos os professores, a vereadora Andreia que é professora destacando a importância deste profissional para formação do ser humano. Homenageou as crianças pela passagem do seu dia rogando que Nossa Senhora Aparecida abençoe cada criança de Ibiam.

Nada mais a declarar, a sessão foi encerrada com a convocação para a próxima reunião dos vereadores em 19 de outubro, às 19h30.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Ibiam

 

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